Graças à força da mobilização popular, conseguimos o veto total do Projeto de Lei 582/21 que ameaçava a maior floresta nativa urbana do Brasil, a APA Floresta Manaós!
Segundo especialistas e vereadores da oposição, a proposta apresenta uma série de irregularidades. Entre elas, está o fato de que o Projeto de Lei se baseia no Plano Diretor 671/2002, antigo Plano Diretor do município e que já foi revogado em 2019. E pior: a "consulta pública" que deveria ser realizada com a população local para avaliar o interesse e viabilidade do PL só ouviu 8 pessoas.
A empresa que será beneficiada pelo projeto já foi alvo de investigação pelo Ministério Público do Amazonas pelo envolvimento com irregularidades em licitações e contratos de serviços para outros municípios do estado. Além disso, o vereador que redigiu o PL, Diego Afonso, também atua no ramo de abastecimento e é dono de posto de gasolina. Muito conveniente, não concorda?
Manaus, em meio floresta amazônica, é a segunda capital menos arborizada do país. Daqui a 2 anos, pela primeira vez, a COP 30 deverá ser realizada na Amazônia, sediada em Belém. Qual mensagem o Prefeito comunica aprovando um PL que suprime parte de uma APA para construção de um posto de gasolina? É esse mesmo o exemplo que queremos dar pro resto do mundo? Não podemos desmatar nem mais 1cm de floresta!
A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma área destinada à proteção e conservação da fauna e da flora, assim como de características estéticas e culturais presentes nos territórios. Para garantir tanto a qualidade de vida da população local, quanto a proteção do ecossistema.
Isso significa que a ocupação humana e a exploração dos recursos naturais desses territórios devem ser realizados de forma sustentável, sendo proibidas atividades que ameacem ou coloquem em risco a conservação das regiões protegidas.
A APA Floresta Manaós vive nas Zonas Sul e Leste de Manaus. A região é a terceira maior floresta nativa urbana do país, possuindo mais de 750 hectares, e é lar de inúmeras espécies vegetais e animais, como pacas, preguiças, e o sauim-de-coleira, que hoje corre risco de extinção.
